Educação, Sociedade e Civilidade: a Relação da Construção da Identidade Nacional e Lei das Escolas das Primeiras Letras (1822-1889)

Abstract

O presente artigo visa compreender a construção de um sentimento de identidade-nacional no país pós-independente e a sua relação com direito do acesso ao ensino primário no período do Império Brasileiro (1822-1889), mediante a análise da Lei da Educação das Primeiras Letras de 1827, conforme a análise da grade curricular expressa na lei. Foi realizada a revisão historiográfica acerca dos impactos do Ato Adicional de 1834, referente ao processo de ensino, somado com a análise do recenseamento de 1872, visando entender, os resultados das políticas públicas do Estado Imperial referente à alfabetização. Foram analisadas as seguintes fontes: leis constitucionais e os decretos sancionados pelo Governo Imperial referente às políticas educacionais e o Censo de 1872. A pergunta norteadora da presente pesquisa: qual a relação da construção do sentimento de identidade nacional com a Lei das Escolas das Primeiras Letras de 1824? A metodologia foi de natureza hemerográfica, bibliográfica e qualitativa. A fundamentação teórica privilegiou as categorias da memória e história da educação, promovendo o diálogo com os seguintes autores: Gondra e Schueler (2008), Faria Filho (2003), Hobsbawm (1990), Mattos (1987), Saviani (2013) e Schwarcz (1998).